Sobre este curso
Capacitar gestores e servidores públicos, representantes e funcionários de organizações da sociedade civil para atuar com excelência na gestão das transferências voluntárias da União
Conteúdo do curso
01 - Histórico e evolução do Siconv para o TransfereGov
02 - Objetivos e princípios da plataforma
03 - Tipos de transferências voluntárias
04 - Legislação aplicável
05 - Estrutura da Rede de Parcerias
06 - Órgãos concedentes e convenentes
07 - Tipos de instrumentos: convênio, termo de fomento, TED
08 - Ciclo de vida de um instrumento
09 - Atores envolvidos e suas responsabilidades
10 - Navegação geral na plataforma
11 - Ambiente de treinamento do Transferegov
12 - Boas práticas de governança pública
01 - Liberação de recursos e cronograma de desembolso
02 - Execução física - acompanhamento das metas
03 - Execução financeira - movimentação bancária
04 - Utilização da conta bancária específica
05 - Registro de despesas e comprovantes
06 - Alterações no plano de trabalho
07 - Reprogramações e prorrogações
08 - Gestão de saldos e rendimentos
09 - Procedimentos de cancelamento e devolução de recursos
10 - Comunicação com a concedente via sistema
11 - Registro de ocorrências e justificativas
12 - Boas práticas na execução física e financeira dos instrumentos
01 - Acesso via Gov.br e perfis de usuário
02 - Cadastro de proponentes e responsáveis legais
03 - Documentação obrigatória para habilitação
04 - Certidões exigidas e sua validade
05 - Cadastro de propostas e projetos
06 - Elaboração do plano de trabalho
07 - Definição de metas e indicadores
08 - Cronograma físico-financeiro
09 - Cadastro de bens e serviços
10 - Upload de documentos e anexos
11 - Validação técnica e jurídica
12 - Envio para análise do órgão concedente
01 - Acesso aos painéis públicos do Transferegov
02 - Consulta por município, estado ou órgão
03 - Indicadores de desempenho
04 - Painel de obras (Obrasgov.br)
05 - Painel de acompanhamento das emendas parlamentares
06 - Painel de transferências especiais
07 - Exportação de dados abertos
08 - Relatórios gerenciais personalizados
09 - Integração com outros sistemas (SIOP, SIGPAR)
10 - Uso de APIs para gestão local
11 - Ferramentas de auditoria e controle
12 - Comunicação com a sociedade
01 - Tipos de prestação de contas (simplificada, ordinária)
02 - Prazos e etapas da prestação
03 - Documentos exigidos
04 - Relatórios de execução física e financeira
05 - Upload de notas fiscais e comprovantes
06 - Análise técnica e parecer conclusivo
07 - Regularização de pendências
08 - Reprovação e devolução de recursos
09 - Encerramento do instrumento
10 - Responsabilidade dos gestores
11 - Sanções e impedimentos
12 - Transparência e controle social
01 - O que são Emendas Pix (transferências especiais)
02 - Base legal: EC 105/2019 e art. 166-A da CF
03 - Diferenças entre emendas tradicionais e Pix
04 - Cadastro do plano de trabalho na Plataforma Transferegov
05 - Análise técnica e aprovação ministerial
06 - Execução dos recursos recebidos via Emendas Pix
07 - Prestação de contas simplificada
08 - Pendências e bloqueios de repasse
09 - Transparência e rastreabilidade
10 - Casos práticos e jurisprudência
11 - Boas práticas na gestão de emendas
12 - Impactos das transferências especiais na execução de políticas públicas
Professores
Nilson Francisco Tognato
Nome: Nilson Francisco Tognato Áreas de Atuação: Gestão Pública, Contabilidade, Finanças, Orçamento e Educação FORMAÇÃO ACADÊMICA • MBA em Gestão Pública e Inovação – UNICENTRO (2023) • Especialização em Contabilidade Gerencial e Empresarial – FECILCAM (1997) • Graduação em Administração – FECILCAM (2000) • Graduação em Ciências Contábeis – FECILCAM (1995) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • Contador Público (33 anos de atuação) • Professor Colaborador – Curso de Ciências Contábeis (UNESPAR, 2001-2002) • Professor/Instrutor – UNYFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO (2020–atual) ÁREAS DE ATUAÇÃO E EXPERTISE • Gestão Pública Municipal (Contabilidade, Patrimônio, Finanças, Orçamento e Planejamento) • Políticas Públicas – Desenvolvimento de projetos para melhoria urbana (Estrutura Administrativa, Infraestrutura, Gestão e Tecnologia) • Planejamento Municipal – Domínio em instrumentos como Plano Diretor, PME, PPA, LDO e LOA • Ensino/Aprendizagem – Pesquisa e aprimoramento de metodologias na Educação Municipal LINK PARA CURRÍCULO LATTES http://lattes.cnpq.br/8343083117688482
Professor Especialista
Professor Especialista
Lenon Alexandre Bilieri
CURSOS REALIZADOS
•
Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União – MEG TR – ENAP Escola Nacional de Administração Pública - Data Conclusão Abril/2021 – Carga Horária 10 ( dez) horas;
•
Seminário Técnico sobre IRRF – Implementação da retenção Ampla no Município – CNN Confederação Nacional dos Municípios – 13/07/2023 – Carga horária 5 ( cinco) horas;
•
Seminário Técnico Desmistificando as Emendas Especiais, Convênios e Contratos de Repasse – CNN Confederação Nacional dos Municípios – 01/08/2023 – Carga horária 5 ( cinco) horas;
•
Planejamento para Implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - ENAP Escola Nacional de Administração Pública - Data Conclusão Abril/2021 – Carga Horária 10 ( dez) horas;
•
Aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União – IMG TR - ENAP Escola Nacional de Administração Pública - Data Conclusão Abril/2021 – Carga Horária 10 ( dez) horas;
•
Plano de Melhoria da Gestão das Transferências da União - ENAP Escola Nacional de Administração Pública - Data Conclusão Abril/2021 – Carga Horária 10 ( dez) horas;
•
Plano de Ação e Investimentos ( PAI) Do Plano Diretor Municipal ( PDM) – Instrumento para Gestão Pública – Carga horária 04 ( quatro) horas – Maringá 07 de Maio de 2015 – PARANACIDADE/GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ;
