Sobre este curso
Aprenda a aplicar as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo na gestão cultural pública, promovendo incentivo, acesso e sustentabilidade cultural.
Conteúdo do curso
1. Aplicação de saldos remanescentes e replanejamento
2. Criação de *Fundos Municipais de Cultura*
3. Indicadores e monitoramento de impacto cultural
4. Estratégias para manter o ecossistema cultural ativo
5. Planejamento para futuras políticas públicas (LAB 2, LPG 2, SNC)
1. Criação e aprovação do Plano de Ação no *TransfereGov*
2. Estratégias de priorização de áreas culturais e editais
3. Compatibilização com a LDO, LOA e PPA.
4. Gestão do cronograma de desembolso e execução financeira
5. Documentação e prazos oficiais.
6. *Atividade prática:* Simulação de envio de plano de ação e planejamento orçamentário
1. Tipos de chamamentos e critérios de seleção
2. Definição de metas, contrapartidas e prazos de execução
3. Análise técnica e de mérito cultural
4. Inclusão e diversidade nos processos seletivos
5. Transparência e comunicação pública
6. *Atividade prática:* Elaboração de um modelo de edital municipal completo
1. Execução direta e indireta: quando usar cada uma.
2. Contratações, repasses e pagamentos conforme a legislação vigente.
3. Cuidados com notas fiscais, recibos e comprovações.
4. Replanejamento e ajustes durante a execução.
5. Prevenção de falhas e responsabilizações.
6. *Atividade prática:* Estudo de caso sobre irregularidades e soluções aplicadas
1. Procedimentos de prestação de contas no TransfereGov.
2. Relatórios técnicos e financeiros: estrutura e documentos.
3. Controle interno e externo (TCE, CGU e Ministério da Cultura).
4. Erros recorrentes e boas práticas de comprovação.
5. Encerramento do exercício e relatórios de resultados
6. Oficina de conferência de prestação de contas com checklist validado.
1. Histórico da LAB e LPG: contexto e justificativa das leis.
2. Diferenças entre as duas legislações e suas complementações.
3. Competências da União, estados e municípios.
4. O papel do Sistema Nacional de Cultura e dos Conselhos Municipais.
5. Responsabilidades legais dos gestores públicos de cultura.
Professores
FERNANDO CORDEIRO
FORMAÇÃO ACADÊMICA • Pós-Graduação em Antropologia – Universidade Cândido Mendes • Graduação em História – Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) • Analista de Sistemas – Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) • Ensino Médio – Colégio Estadual Arnaldo Busato QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL • Especialista em Sistemas de Cultura, com atuação na implementação e fortalecimento das políticas culturais brasileiras. • Experiência na condução de políticas públicas de cultura em níveis municipal, estadual e federal. • Referência nacional na aplicação da Lei Paulo Gustavo, PNAB (Lei 14.399/2022) e Sistema Nacional de Cultura. EXPERIÊNCIA E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL • Presidente Fundador — Fórum dos Gestores de Cultura do Paraná (2023 – atual) • • Representação de 279 municípios do Paraná. • • Condução de agendas técnicas e fortalecimento institucional. • Comissão Tripartite do Sistema Nacional de Cultura — Ministério da Cultura (2023 – 2024) • • Atuação na regulamentação da PNAB – Lei 14.399/2022. • • Participação na estruturação do Sistema Nacional de Cultura. • Vice-Presidente — Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura (eleito em 2024) • • Articulação nacional e defesa das políticas culturais
Marcianita Lopata de Lima
Marcianita Lopata de Lima é mestre em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA) e advogada, com diversas especializações nas áreas jurídica, contábil e de gestão. Atua como professora, coordenadora financeira e contábil no COMESP, e possui experiência em docência EAD, mediação e produção científica com foco em governança, LGPD, direito empresarial e compliance.
